Descubra em quais situações uma mãe pode perder a guarda do filho.
Como mãe, é difícil imaginar uma dor maior do que a possibilidade de perder a guarda de um filho. Infelizmente, por essa mesma razão, muitos pais ameaçam tirar a guarda das mães, como uma forma de atingi-las emocionalmente ou até tentar obter vantagens de diferentes ordens. Mas então, o que pode tirar a guarda de uma mãe?
Se você está passando por isso, fique tranquila, te orientarei a seguir sobre as possíveis situações que verdadeiramente podem resultar na perda da guarda de um filho. Com essa compreensão, é possível adotar medidas necessárias para proteger tanto a si mesma, quanto o seu filho. Mas antes de falarmos sobre o que pode tirar a guarda de uma mãe, é importante compreendermos o significado de guarda, então vamos lá.
Quem tem direito à guarda da criança?
Antes de falarmos sobre as situações que podem levar à perda da guarda, é importante que você compreenda o que significa ter a guarda de um filho.
A guarda é a responsabilidade que os pais têm sobre seus filhos menores de idade, podendo, por exemplo, ser unilateral, quando um dos genitores é responsável, ou compartilhada, quando ambos têm essa responsabilidade. É uma decisão que deve ser tomada com base no melhor interesse da criança.
Por isso, o juiz deve considerar o bem-estar do filho, antes de tudo, o qual, por tal motivo, deve ficar sobre os cuidados de quem proporciona segurança, saúde, educação e desenvolvimento adequados, ou seja, um ambiente seguro e saudável para ele crescer e se desenvolver.
O que pode levar à perda da guarda de um filho?
As situações que podem levar à perda da guarda do filho estão relacionadas a comportamentos que podem afetar negativamente o desenvolvimento da criança, seja sua saúde física, emocional ou psicológica, como:
ABUSO FÍSICO
Qualquer tipo de agressão física intencional, que cause dor, ferimentos ou sofrimento. Isso pode incluir bater, chutar, sacudir, empurrar, puxar os cabelos, morder, queimar, entre outros atos violentos.
ABUSO EMOCIONAL
Comportamentos que visam causar sofrimento emocional à criança, tais como humilhação, críticas constantes, manipulação emocional e rejeição.
ABUSO SEXUAL
Qualquer tipo de contato sexual entre um adulto e uma criança. Isso pode incluir toques inapropriados, penetração, exposição a material sexual e exploração sexual, como prostituição infantil, pornografia infantil ou tráfico humano para fins sexuais.
NEGLIGÊNCIA
A falha em fornecer cuidados adequados para ela, como a falta de supervisão adequada, a falta de alimentação adequada, a falta de atendimento médico necessário e a falta de proteção contra perigos óbvios.
ABANDONO
Deixar de fornecer qualquer tipo de suporte ou cuidado, incluindo abandono físico ou emocional. Físico quando um dos pais deixa a criança sozinha por longos períodos, não fornece alimentação adequada, não se preocupa com a saúde física e emocional da criança ou não fornece um ambiente seguro e adequado para ela viver. O abandono emocional quando um dos pais não se envolve emocionalmente com a criança, não oferece apoio emocional ou negligencia as necessidades emocionais da criança.
FALTA DE ESTRUTURA
Não providenciar as necessidades básicas do filho, como alimentação, higiene e saúde, ou viver em condições precárias.
USO DE DROGAS OU ALCOOLISMO
Ameaça à segurança e ao bem-estar da criança em decorrência de dependência química capaz de afetar negativamente a capacidade do responsável de cuidar adequadamente da criança, como dirigir sob efeito de substâncias, negligenciar cuidados necessários ou colocar a criança em situações perigosas.
COMPORTAMENTO INADEQUADO
Envolvimento em atividades criminosas, comportamento instável ou outras condutas reprováveis;
Em resumo, uma mãe que cumpre com seus deveres de cuidado e proteção ao filho, garantindo seu bem-estar físico e emocional, dificilmente terá a guarda ameaçada ou retirada.
Inclusive, é comum que, em casos de separação, o pai da criança tenha mais recursos financeiros do que a mãe. Entretanto, é como eu disse anteriormente, isso não influencia na decisão do juiz sobre a guarda do filho. O que realmente importa é o bem-estar da criança.
Contudo, se ainda assim você se preocupa com essa possibilidade, especialmente se o pai do seu filho a ameaçou, é importante buscar o auxílio de um advogado da sua confiança para esclarecer quaisquer dúvidas e aplicar uma estratégia infalível, a qual te explico a seguir.
A estratégia mais importante para manter a guarda do seu filho
Para proteger a relação com seu filho e manter a guarda em suas mãos, a estratégia infalível é obter uma decisão judicial a favor da sua guarda. Isso se dá porque, ao regularizar a guarda do seu filho na justiça, você estabelece regras claras sobre a guarda e visitas, o que dificulta que o pai possa agir de maneira ardilosa e tomar a guarda do seu filho.
Um exemplo triste disso é a história da influencer Ludmila Cavalcante, que deixou sua filha mais velha com o pai em São Paulo durante o parto da segunda filha, acreditando que a pegaria de volta em algumas semanas. Para a sua surpresa, o pai da criança entrou com um pedido de guarda provisória. Como resultado, há mais de dois anos está sem a guarda da filha e ainda não conseguiu reverter a decisão, em razão da apresentação de diversos recursos judiciais pelo pai.
Se ela tivesse regularizado a guarda judicialmente antes de deixar a criança com o pai, teria estabelecido regras claras sobre a guarda e visitas. Caso o pai desrespeitasse-as, poderia acionar a justiça com um pedido de busca e apreensão, medida necessária para recuperar a criança de forma rápida e eficaz.
Portanto, a melhor estratégia para manter a guarda do seu filho é demonstrar ao juiz que você é a melhor opção para cuidar dele. Comprove que você tem uma relação saudável com a criança, que oferece um ambiente seguro e saudável e supre todas as suas necessidades, inclusive emocionais. Em caso de precisar de ajuda, busque o auxílio de uma advogada da sua confiança para esclarecer quaisquer dúvidas e te orientar em relação aos seus direitos.
Ajude a propagar essas informações sobre o que pode tirar a guarda de uma mãe.
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