Segredos de Riqueza Familiar
Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Estratégias para a Preservação do Patrimônio.
Pensão alimentícia mesmo no desemprego
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantido pela legislação brasileira. Neste contexto, é importante ressaltar a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia, mesmo em situações de desemprego, destacando suas implicações legais, emocionais e sociais.
O que pode tirar a guarda de uma mãe?
Descubra em quais situações uma mãe pode perder a guarda do filho. Como mãe, é difícil imaginar uma dor maior do que a possibilidade de perder a guarda de um filho, por isso é importante entender quais situações verdadeiramente podem levar a perda da guarda de um filho, pois é muito comum o uso de argumentos falsamente corretos para coagir mães, por exemplo, a deixar de requerer alimentos por medo de perder a guarda.
Mas afinal, o que dispõe a Lei Seca?
Além de proibir qualquer consumo de álcool, a lei também proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais, sob pena de multa aos estabelecimentos que descumprirem a norma.
Principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Principais alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Novas regras em vigor a partir do dia 12 de abril de 2021.
Das penalidades por infração de trânsito
Você sabe quais são as penalidades por infração de trânsito? E qual a diferença entre infração e penalidade?
Você sabia que é possível converter multa de trânsito em advertência?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê a possibilidade de converter a multa de trânsito em advertência por escrito, substuindo a penalidade por uma medida de cunho educativo.